Ministério da Saúde anuncia unificação do Cartão do SUS com CPF

Foto: Antônio Cruz – Agência Brasil

O novo Cartão Nacional de Saúde (CNS), a partir de agora, passa a mostrar nome e CPF no lugar do antigo número. A mudança foi anunciada nesta terça-feira (16) pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A estimativa é que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026 – desde julho, 54 milhões já foram suspensos. Em entrevista coletiva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que pacientes sem CPF continuam sendo atendidos normalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

Segundo o ministro, ninguém ficará para trás, as pessoas que não têm CPF ainda vão continuar sendo atendidas.

Para tornar a unificação viável, o Ministério da Saúde iniciou uma espécie de limpeza da base de cadastros de usuários do SUS, conhecida como CadSUS. Desde então, os registros passaram de 340 milhões para 286,8 milhões de cadastros ativos.

Desse total, 246 milhões já estão vinculadas ao CPF, enquanto 40,8 milhões permanecem sem CPF, em fase de análise para inativação. O processo de higienização, de acordo com o ministério, alcança ainda cadastros inconsistentes ou duplicados.

Ao citar que o sistema nacional de saúde pública inglês, ao criar seu cartão de unificação, que demorou 10 anos para conseguir implementar a ação, Alexandre Padilha, avaliou que o Brasil dá um passo decisivo para uma revolução tecnológica no Sistema Único de Saúde.

O governo estima  que 11 milhões de registros sejam inativados todos os meses, totalizando 111 milhões até abril de 2026. A meta é que, ao final da ação, a base de cadastros de usuários do SUS seja equivalente ao total de CPFs ativos na Receita Federal: 228,9 milhões.

O avanço, conforme o ministério, foi possível graças à interoperabilidade do CadSUS e da base de dados da Receita Federal, utilizando o CPF como identificador único do cidadão e viabilizando acesso a dados como histórico de vacinas e medicamentos garantidos no programa Farmácia Popular.

A  pasta informou em nota que estabeleceu um cadastro temporário para cidadãos atendidos no SUS sem CPF, válido por um ano. A medida, segundo o comunicado, atende a situações em que a pessoa não consegue informar o CPF no momento do atendimento, como em casos de emergência.

“Após a alta ou regularização, é necessária a prova de vida e a inclusão do CPF”, destacou o Ministério.

Para as pessoas que não utilizam CPF, como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos, permanecem identificadas pelo Cadastro Nacional de Saúde, nomenclatura que vai substituir a expressão Cartão Nacional de Saúde “para reforçar que se trata de um registro secundário e complementar”, reforçou a pasta.

Fonte: Agência Brasil