Projetos de Lei sobre bebês reborn são discutidos nas assembleias legislativas de Minas e do Rio

Após a aprovação, na semana passada, de uma proposta que previa a inclusão do Dia da Cegonha Reborn no calendário oficial do município do Rio de Janeiro, outros dois projetos de lei sobre os bebês reborn, bonecos realistas de bebês humanos, foram protocolados por deputados estaduais do Rio e de Minas Gerais. 

Os projetos, que foram enviados para o Legislativo fluminense e mineiro na última terça-feira, envolvem, respectivamente, a assistência de saúde mental para quem se considerar “pai ou mãe” de bebês reborn e a proibição do acesso dos bonecos ao sistema público de saúde. Os dois textos ainda vão entrar em pauta.

Foi encaminhado para à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira, o projeto de lei (PL) 5357/2025, que institui a criação de um programa de saúde mental para pessoas que demonstrarem vínculo paterno ou materno com os bonecos no território fluminense.

O deputado estadual Rodrigo Amorim (União) propõe ações de prevenção, acolhimento, orientação e acompanhamento dos “pais” dos bonecos para prevenir o adoecimento, a depressão e o suicídio. A medida determina que equipes formadas por psicólogos, terapeutas e assistentes sociais criem os protocolos do programa.

Amorim afirma na justificativa do PL que os bebês reborn podem ser uma “ferramenta terapêutica valiosa”, porém ressalta que os bonecos “não podem ser um objeto que faça a pessoa fugir da realidade ou ainda criar uma dependência afetiva”.

O deputado Cristiano Caporezzo (PL) encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, também nesta terça-feira, o projeto de lei 3.757/2025, que proíbe o atendimento médico de bebês reborn e de outros objetos inanimados nas unidades de saúde da rede pública do estado.

O texto do projeto prevê pagamento de multa equivalente a 10 vezes o valor do serviço prestado em caso de não cumprimento e afirma ter como objetivo evitar que pessoas que forem procurar tratamento em unidades do SUS corram risco de vida, bem como evitar o gasto de verba pública no atendimento dos bonecos.

Fonte: O GLOBO