A 4ª Semana Nacional do Registro Civil ocorre de 13 a 17 de abril, oferecendo serviços gratuitos de emissão de documentos e atendimento à população em Belém e Ananindeua. A Corregedoria-Geral de Justiça promove a iniciativa em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça, ligada ao Conselho Nacional de Justiça.
A ação busca ampliar o acesso à documentação básica e atender públicos em situação de maior vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua, população carcerária, adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e povos indígenas.
Durante a semana, a programação oferece serviços de cidadania, incluindo emissão e regularização de documentos civis, etapa essencial para garantir acesso a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
Na terça-feira, 14, a programação inclui cerimônias simbólicas de entrega de documentos para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. As atividades acontecem pela manhã no CESEF e à tarde no CESEM.
Na quarta-feira, 15, a ação ocorre às 10h no Complexo de Santa Izabel, com atendimento à população carcerária. Já na quinta-feira, 16, os serviços atendem povos indígenas no Parque da Cidade, em Belém. O encerramento da programação será na sexta-feira (17), em Ananindeua, voltada à população em situação de rua.