Vista de perto do médico medindo a pressão arterial de um paciente idoso. Por drazenphoto
Nos últimos 12 anos, o Brasil testemunhou quase dois casos por dia de exercício ilegal da medicina, revelando uma preocupante tendência que ganha destaque nas estatísticas recentes. Segundo dados divulgados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) nesta quinta-feira (21), esse fenômeno alarmante tem sido motivado por uma série de ocorrências criminais, resultando em lesões graves e até mesmo na morte de pacientes.
Entre os anos de 2012 e 2023, foram registrados no país 9.875 casos de exercício ilegal da medicina, abrangendo não apenas a área médica, mas também a odontologia e a farmácia. Esse cenário se reflete nos números dos processos judiciais, com 6.189 novos casos sendo levados ao Poder Judiciário nesse período. Além disso, as delegacias de Polícia Civil registraram 3.337 boletins de ocorrência relacionados a essa prática criminosa.
O estado do Rio de Janeiro desponta como líder em registros de casos de exercício ilegal da medicina, com 937 ocorrências reportadas nas delegacias de Polícia Civil. Destas, 11 resultaram em óbito, evidenciando a gravidade da situação. São Paulo segue em segundo lugar, com 528 ocorrências, sendo a maioria delas concentrada no interior do estado. Minas Gerais aparece em terceiro lugar, com 337 ocorrências registradas.
É importante ressaltar que existe uma preocupação com a subnotificação desses casos. Cinco estados brasileiros não forneceram as informações solicitadas, incluindo Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Alagoas. Essa lacuna na coleta de dados representa um desafio significativo na compreensão completa do problema.
O exercício ilegal da medicina é considerado crime conforme o artigo 282 do Código Penal, sujeito a uma pena de 6 meses a 2 anos de multa. Diante desse cenário, o presidente do CFM, José Hiran Gallo, ressalta a importância de conscientizar a sociedade sobre os perigos associados à busca por procedimentos médicos realizados por profissionais não qualificados.
Gallo enfatiza a necessidade de buscar informações sobre os profissionais de saúde, verificando se possuem registro válido e ativo nos órgãos competentes. Ele adverte contra a tentação de promessas milagrosas, especialmente aquelas veiculadas nas redes sociais, destacando a importância de consultar os sites dos Conselhos Regionais de Medicina ou do CFM para se certificar da legitimidade dos profissionais.
Em casos de irregularidades, a recomendação é denunciar tanto na polícia quanto nos conselhos de medicina. Isso permite não apenas a abertura de investigações criminais, mas também a instauração de processos administrativos e o encaminhamento adequado para os órgãos competentes.
O CFM destaca alguns casos emblemáticos que ilustram a gravidade do problema. Desde dentistas que ministravam cursos proibidos até casos de lesões corporais graves em clínicas de estética, essas ocorrências reforçam a necessidade urgente de enfrentar o exercício ilegal da medicina.
Diante do panorama preocupante, é imperativo que tanto as autoridades quanto a sociedade civil estejam vigilantes e atuem de forma coordenada para combater esse tipo de crime. Somente com esforços conjuntos e medidas eficazes será possível garantir a segurança e a integridade dos pacientes, preservando a ética e a qualidade dos serviços de saúde no Brasil.
Fonte: Agência Brasil
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