Brasil se fortalece no combate as hepatites virais e ao HIV

O Ministério da Saúde apresentou na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília, o Guia de Eliminação de Hepatites Virais no Brasil.

Esse documento pretende orientar estados e municípios a implementarem medidas para erradicar as hepatites como problema de saúde pública até 2030.

COMO FUNCIONARÁ A IMPLEMENTAÇÃO?

Com a pactuação do guia, gestores públicos terão diretrizes para organizar as ações de prevenção, diagnóstico e tratamento dentro do SUS.

O plano também conta com propostas para a participação de instituições acadêmicas e da sociedade civil.

A RELAÇÃO COM A AGENDA 2030 DA ONU

As hepatites virais estão na lista de doenças que a Organização das Nações Unidas (ONU) busca eliminar até 2030.

O Brasil se compromete a diagnosticar 90% dos casos, tratar 80% dos infectados e reduzir a mortalidade pela doença em 65%.

PRINCIPAIS DESAFIOS NA ERRADICAÇÃO DAS HEPATITES

A principal dificuldade para atingir a meta é garantir o acesso ao diagnóstico e tratamento para populações vulneráveis.

Muitos pacientes enfrentam barreiras sociais, econômicas e estruturais no acesso aos serviços de saúde.

NÚMEROS ATUAIS DAS HEPATITES NO BRASIL

Em 2023, o país registrou:

• 16.173 casos de hepatite C (maior incidência no Rio Grande do Sul)
• 10.091 casos de hepatite B (maior incidência no Acre)
• 2.080 casos de hepatite A (maior incidência em Santa Catarina)
• 109 casos de hepatite D (concentração no Amazonas)
• 59 casos de hepatite E (mais comuns em São Paulo e Paraná)

O IMPACTO DAS HEPATITES NO SISTEMA DE SAÚDE

As hepatites virais causam cerca de 1,4 milhão de mortes por ano no mundo, podendo levar a doenças graves como câncer hepático e cirrose.

No Brasil, em 2022, ocorreram 1.316 óbitos relacionados às hepatites virais.

ESTRATÉGIAS PARA ERRADICAÇÃO

A implementação do guia contará com:

• Oficinas de qualificação para gestores estaduais e municipais
• Microplanejamento para ações localizadas
• Incentivos financeiros para garantir insumos e tratamentos
• Integração com políticas de educação, saneamento e moradia

A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, é essencial envolver a sociedade civil na luta contra as hepatites.

Isso ajuda a reduzir o estigma, ampliar o acesso a serviços e fortalecer as ações de prevenção.

BRASIL REFORÇA DIRETRIZES PARA ELIMINAÇÃO DO HIV E DA AIDS

O Brasil está prestes a atingir as metas da Agenda 2030 da ONU para a eliminação do HIV e da aids como problemas de saúde pública.

Para consolidar esse avanço, o Ministério da Saúde estruturou diretrizes voltadas às realidades locais, buscando ampliar o acesso aos serviços do SUS e fortalecer as estratégias de prevenção e tratamento.

PACTUAÇÃO DAS AÇÕES

As diretrizes foram pactuadas na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília.

Com essa pactuação, o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Dathi), fornecerá suporte para implementação das medidas em parceria com gestores locais e representantes de organizações de saúde.

METAS ATÉ 2027 E PROJEÇÃO PARA 2030

O documento estabelece metas intermediárias até 2027, com monitoramento anual alinhado ao Planejamento Estratégico do Dathi.

Novos objetivos serão traçados em colaboração com atores estratégicos da resposta ao HIV e aids, visando a eliminação total da doença até 2030.

PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

A construção das diretrizes contou com representantes dos 32 Coletivos Nacionais da Comissão Nacional de Articulação com os Movimentos Sociais (Cams/Dathi) e da Comissão Nacional de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Cnaids) contribuíram ativamente, garantindo uma abordagem inclusiva e eficaz.

DECLARAÇÕES DE ESPECIALISTAS

O coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids, Artur Kalichman, destacou que as diretrizes permitirão um trabalho integrado em todo o país, respeitando especificidades locais.

Já a ministra da Saúde, Nísia Trindade, enfatizou a importância da articulação com a sociedade civil para combater o estigma e a discriminação.

INVESTIMENTOS E RESULTADOS

A secretária de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel, ressaltou que a abordagem colaborativa tem ampliado o acesso a estratégias de prevenção e tratamento, refletindo em avanços como a adesão crescente à PrEP e a certificação de estados e municípios pela eliminação da transmissão vertical do HIV.

Para este ano, o Orçamento prevê R$ 3,1 bilhões para medicamentos, insumos e apoio financeiro aos municípios.

PRÓXIMOS PASSOS

A implementação das diretrizes ocorrerá por meio de oficinas regionais e monitoramento constante, garantindo que os avanços sejam efetivos e alinhados às necessidades locais.

O objetivo é que o Brasil se torne referência mundial na eliminação do HIV e da aids.

Fonte: Ministério da Saúde 01 e 02