Conheça a Assembleia Mundial da Saúde e como isso nos afeta

A 77ª sessão da Assembleia Mundial da Saúde será realizada de 27 de maio a 1 de junho de 2024, sob o lema “Todos pela Saúde, Saúde para Todos”. É o principal órgão decisório da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Este encontro anual reúne delegações dos 194 Estados-Membros da OMS para definir políticas, revisar e aprovar orçamentos e debater temas críticos de saúde global. O desse ano tema reflete o compromisso global de enfrentar desafios de saúde pública, promovendo o acesso universal a cuidados de saúde de qualidade.

COMO FUNCIONAM AS DECISÕES NA ASSEMBLEIA?

As decisões da Assembleia são tomadas por meio de votos, onde cada um dos 194 países membros tem igual peso. No entanto, a influência dos países pode variar conforme o tamanho de suas delegações e sua capacidade de participar das várias reuniões simultâneas.

Durante a Assembleia, as negociações frequentemente ocorrem nos bastidores, com grupos de redação trabalhando para resolver polêmicas e chegar a consensos.

RONDA DE INVESTIMENTO DA OMS

Antes da abertura oficial da Assembleia, a OMS promoverá a Ronda de Investimento para garantir financiamento sustentável. Este evento incluirá o lançamento do terceiro caso de investimento da OMS, destacando os benefícios esperados se a estratégia de 2025-2028 for implementada integralmente.

ESTRATÉGIA GLOBAL DE SAÚDE

Um dos destaques será a aprovação da estratégia da OMS para 2025-2028, que abordará megatendências como mudanças climáticas, envelhecimento, migração e avanços tecnológicos. Esta estratégia visa realinhar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados à saúde.

ACORDO DE PREVENÇÃO E RESPOSTA À PANDEMIA

Outro ponto crucial será o acordo de prevenção, preparação e resposta à pandemia, além de alterações ao Regulamento Sanitário Internacional. Este acordo representa um esforço conjunto dos Estados-Membros para fortalecer os mecanismos globais de resposta a futuras emergências de saúde.

IMPACTO NA POPULAÇÃO MUNDIAL

As decisões tomadas durante a Assembleia têm o potencial de fortalecer os sistemas de saúde globais, garantindo que mais pessoas tenham acesso a cuidados de saúde essenciais.

Isso é especialmente importante em áreas afetadas por doenças transmissíveis e não transmissíveis, como HIV, sarampo, poliomielite, hipertensão e obesidade.

PAÍSES DO NORTE E UNIÃO EUROPEIA

Países do Norte frequentemente se alinham e negociam em blocos, influenciando significativamente as decisões. A União Europeia tem uma posição única, podendo propor resoluções e votar em nome de seus membros, amplificando sua influência.

BLOCOS REGIONAIS E PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

Blocos como o Caricom e, anteriormente, a Unasul, mostraram que a união de países menores pode aumentar seu poder de influência. Estes blocos frequentemente defendem interesses comuns, como o acesso a medicamentos e a transferência de tecnologia.

DESAFIOS E COMPLEXIDADES

A OMS enfrenta o desafio de equilibrar interesses políticos e técnicos. A introdução de temas na agenda e a definição de prioridades muitas vezes ocorrem nos bastidores, influenciadas por doadores e atores internacionais que financiam a organização.

Apesar dos desafios e complexidades, a Assembleia Mundial da Saúde continua sendo um fórum essencial para a promoção da saúde global.

A participação democrática e o esforço coletivo para resolver problemas de saúde mostram que, apesar das falhas, a OMS e seus órgãos decisórios são fundamentais para garantir uma abordagem solidária e coletiva da saúde no mundo.

Fonte: RETS e OMS 01 e 02