Ghebreyesus, faz o discurso de abertura nas boas-vindas de alto nível à 76ª Assembleia Mundial da Saúde, no Palais des Nations, em Genebra, Suíça, em 21 de maio de 2023 | Foto de Pierre Albouy para a OMS
A 77ª sessão da Assembleia Mundial da Saúde será realizada de 27 de maio a 1 de junho de 2024, sob o lema “Todos pela Saúde, Saúde para Todos”. É o principal órgão decisório da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Este encontro anual reúne delegações dos 194 Estados-Membros da OMS para definir políticas, revisar e aprovar orçamentos e debater temas críticos de saúde global. O desse ano tema reflete o compromisso global de enfrentar desafios de saúde pública, promovendo o acesso universal a cuidados de saúde de qualidade.
As decisões da Assembleia são tomadas por meio de votos, onde cada um dos 194 países membros tem igual peso. No entanto, a influência dos países pode variar conforme o tamanho de suas delegações e sua capacidade de participar das várias reuniões simultâneas.
Durante a Assembleia, as negociações frequentemente ocorrem nos bastidores, com grupos de redação trabalhando para resolver polêmicas e chegar a consensos.
Antes da abertura oficial da Assembleia, a OMS promoverá a Ronda de Investimento para garantir financiamento sustentável. Este evento incluirá o lançamento do terceiro caso de investimento da OMS, destacando os benefícios esperados se a estratégia de 2025-2028 for implementada integralmente.
Um dos destaques será a aprovação da estratégia da OMS para 2025-2028, que abordará megatendências como mudanças climáticas, envelhecimento, migração e avanços tecnológicos. Esta estratégia visa realinhar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados à saúde.
Outro ponto crucial será o acordo de prevenção, preparação e resposta à pandemia, além de alterações ao Regulamento Sanitário Internacional. Este acordo representa um esforço conjunto dos Estados-Membros para fortalecer os mecanismos globais de resposta a futuras emergências de saúde.
As decisões tomadas durante a Assembleia têm o potencial de fortalecer os sistemas de saúde globais, garantindo que mais pessoas tenham acesso a cuidados de saúde essenciais.
Isso é especialmente importante em áreas afetadas por doenças transmissíveis e não transmissíveis, como HIV, sarampo, poliomielite, hipertensão e obesidade.
Países do Norte frequentemente se alinham e negociam em blocos, influenciando significativamente as decisões. A União Europeia tem uma posição única, podendo propor resoluções e votar em nome de seus membros, amplificando sua influência.
Blocos como o Caricom e, anteriormente, a Unasul, mostraram que a união de países menores pode aumentar seu poder de influência. Estes blocos frequentemente defendem interesses comuns, como o acesso a medicamentos e a transferência de tecnologia.
A OMS enfrenta o desafio de equilibrar interesses políticos e técnicos. A introdução de temas na agenda e a definição de prioridades muitas vezes ocorrem nos bastidores, influenciadas por doadores e atores internacionais que financiam a organização.
Apesar dos desafios e complexidades, a Assembleia Mundial da Saúde continua sendo um fórum essencial para a promoção da saúde global.
A participação democrática e o esforço coletivo para resolver problemas de saúde mostram que, apesar das falhas, a OMS e seus órgãos decisórios são fundamentais para garantir uma abordagem solidária e coletiva da saúde no mundo.
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