Estados-Membros da OMS concluem negociações e avançam em acordo global para prevenir pandemias

Os Estados Membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) deram um passo importante para a garantia da saúde pública e prevenção de pandemias. Após cerca de três anos de negociações, os países chegaram a um consenso sobre uma proposta de acordo que reforça a colaboração na precaução, preparação e respostas para futuras ameaças. O texto vai ser apresentado para adoção na próxima Assembleia Mundial da Saúde, este mês.

Segundo o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, as nações do mundo fizeram história. Ele afirmou que ao chegar a um consenso sobre o Acordo Pandêmico, os países revelaram que o multilateralismo está vivo e bem. Para o líder da organização, o avanço demonstra que mesmo em um mundo dividido, as nações ainda podem trabalhar juntas para enfrentar ameaças.

As medidas do tratado têm o objetivo de diversificar geograficamente capacidades de pesquisa e desenvolvimento; facilitar a transferência de tecnologia para a produção de vacinas, diagnósticos e medicamentos, além disso, busca criar um mecanismo financeiro e estabelecer uma cadeia de suprimentos global e uma rede logística.

“Proteção para gerações futuras”

A co-presidente da INB, Precious Matsoso, da África do Sul, argumentou que o consenso alcançado aumenta a equidade e protege as gerações futuras do sofrimento e das perdas sofridas durante a pandemia de Covid-19.

Matsoso relatou que as negociações foram “difíceis e prolongadas”, porém houve um entendimento compartilhado de que “os vírus não respeitam fronteiras e que ninguém está salvo de pandemias, até que todos estejam seguros”.

O INB foi criado em dezembro de 2021, em uma sessão especial da Assembleia Mundial da Saúde.

A Assembleia Mundial da Saúde é o órgão decisório da OMS. A septuagésima oitava Assembleia Mundial da Saúde ocorre de 19 a 27 de maio de 2025, e deve considerar a proposta desenvolvida pelo INB, onde tomará a decisão final sobre a adoção do instrumento nos termos do Artigo 19 da Constituição da OMS.

Fonte: Nações Unidas e World Health Organization