Lançamento da Política Nacional de Cuidados Paliativos no SUS

Cerca de 625 mil pessoas necessitam de cuidados paliativos no Brasil, uma abordagem de saúde que visa melhorar a qualidade de vida de pacientes com doenças graves, crônicas ou em fase terminal.

Os cuidados paliativos focam no alívio da dor, controle de sintomas e apoio emocional, proporcionando uma experiência mais digna e confortável para pacientes, familiares e cuidadores.

NOVA POLÍTICA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS

Para atender a essa necessidade, o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Cuidados Paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa é que 1,3 mil equipes sejam implantadas em todo o país, garantindo uma assistência mais humanizada e acessível.

OS TRÊS EIXOS PRINCIPAIS

A nova política será guiada por três eixos principais:

• Criação de Equipes Multiprofissionais: Equipes especializadas que disseminarão práticas paliativas para outras equipes da rede de saúde.
• Promoção de Informação e Educação: Capacitação e educação continuada em cuidados paliativos para profissionais de saúde.
• Acesso a Medicamentos e Insumos: Garantia de acesso a medicamentos e materiais necessários para os cuidados paliativos.

ESTRUTURA DAS EQUIPES

A estratégia prevê a formação de 485 equipes matriciais, responsáveis pela gestão dos casos, e 836 equipes assistenciais, que prestarão a assistência direta. Após a habilitação de todas as equipes, o investimento previsto é de R$ 887 milhões por ano.

Ambas serão compostas por médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos, com a possibilidade de incluir outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e nutricionistas.

IMPLEMENTAÇÃO E ATUAÇÃO

As equipes serão distribuídas conforme a densidade populacional e a disponibilidade de leitos do SUS, atuando em diferentes locais da rede de saúde, incluindo atendimento domiciliar.

Seu papel será auxiliar e capacitar outras equipes para fornecer cuidados paliativos de forma eficaz e humanizada.

DECLARAÇÕES DA MINISTRA DA SAÚDE

Durante a coletiva de lançamento da nova política, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância da iniciativa. “Será uma política em que vão trabalhar governo federal, estados e municípios, e o grande desafio será estruturá-la em benefício de todas as pessoas, valorizando também as equipes dedicadas a essa função”, e ressaltou a importância de enfrentar o sofrimento e a dor dos pacientes, sublinhando a relevância da política.

INTEGRAÇÃO COM O PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS

A Política Nacional de Cuidados Paliativos se articula com o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), visando ampliar e qualificar o acesso à Atenção Especializada em Saúde.

O objetivo é tornar o acesso aos exames especializados e consultas mais ágil e menos burocrático, beneficiando pacientes e suas famílias.

O QUE SÃO CUIDADOS PALIATIVOS?

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cuidados paliativos são a assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, visando melhorar a qualidade de vida de pacientes e seus familiares diante de doenças que ameaçam a vida.

Isso é feito por meio da prevenção e alívio do sofrimento, identificação precoce, avaliação e tratamento de dor e outros problemas físicos, sociais, psicológicos e espirituais.

PRINCÍPIOS DOS CUIDADOS PALIATIVOS

Os cuidados paliativos seguem princípios que incluem:

• Alívio da dor e outros sintomas estressantes.
• Reafirmação da vida e aceitação da morte como processos naturais.
• Integração de aspectos psicológicos, sociais e espirituais no cuidado clínico.
• Não apressar ou adiar a morte.
• Oferecer suporte à família para lidar com a doença do paciente.
• Ajudar pacientes a viverem tão ativamente quanto possível até a morte.
• Utilizar uma abordagem interdisciplinar para atender necessidades clínicas e psicossociais de pacientes e suas famílias, incluindo suporte ao luto.

A nova política busca implementar esses princípios, garantindo um atendimento de qualidade e humanizado a todos os que necessitam de cuidados paliativos no Brasil.

Fontes: Ministério da Saúde e INCA