Milhões de reais para a saúde: Estado do Pará é contemplado com investimento para reduzir filas de cirurgias eletivas

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 445, de 19 de maio de 2023, que destina recursos financeiros ao Estado do Pará por meio do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. O valor total é de R$ 24.687.477,44, que serão distribuídos tanto para o Estado quanto para os seus municípios.

O Estado do Pará é um dos 24 estados que aderiram ao programa nacional, e até o momento já foram liberados mais de R$ 137 milhões dos R$ 600 milhões que serão investidos em 2023.

A portaria, assinada pelo diretor do Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, Aristides Vitorino De Oliveira Neto, também inclui uma lista dos municípios beneficiados e os respectivos valores, totalizando quase R$ 25 milhões.

ANEXO

De acordo com o Ministério da Saúde, cada estado estabeleceu as cirurgias prioritárias com base na realidade local e nas necessidades de acesso da população. Entre os procedimentos mais mencionados no formulário, estão cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, laqueadura, cirurgia de hérnia, vasectomia e retirada do útero.

A Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, do Ministério da Saúde, foi oficializada em fevereiro, por meio da publicação de uma portaria regulamentadora no Diário Oficial da União. O programa prevê o repasse de R$ 200 milhões para apoiar os planos estaduais de redução das filas de cirurgias, além de um investimento adicional de R$ 400 milhões no atendimento especializado.

Estima-se que esses recursos permitirão a realização de entre 461 mil e 922 mil procedimentos, considerando o acúmulo de pacientes em espera, principalmente durante a pandemia da Covid-19. Além disso, o programa também contempla estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil.