Presidente Lula e a Ministra da Saúde Nísia durante a sanção da nova lei. Foto: Rafael Nascimento/MS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira, 4 de junho, o Projeto de Lei nº 4.364, de 2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências. A nova lei pretende melhorar principalmente a qualidade de vida dos pacientes com Alzheimer e de seus cuidadores.
A lei estabelece diretrizes importantes, como a capacitação dos profissionais de saúde públicos e privados para a prevenção, identificação de sinais e sintomas em fases iniciais, e assistência e integração dos serviços de saúde existentes.
Isso significa que os profissionais de saúde receberão treinamento específico para lidar com a doença de Alzheimer, o que facilitará o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância da promoção da saúde em todas as idades, lembrando que atualmente há mais de 30 milhões de idosos no Brasil, com projeção de 60 milhões até 2050.
Ela enfatizou que a nova lei ajudará a enfrentar o aumento da incidência de Alzheimer e outras demências, promovendo uma abordagem mais humanizada e integral no cuidado desses pacientes.
A nova lei também define diretrizes claras para o diagnóstico precoce, tratamento adequado e suporte integral aos pacientes e cuidadores. Os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir notificações sobre a ocorrência da doença de Alzheimer e outras demências nos sistemas de informação e registro.
Além disso, a legislação visa facilitar a disseminação de informação e apoiar a pesquisa clínica, promovendo a educação da população sobre demências.
A Doença de Alzheimer (DA) é um transtorno neurodegenerativo progressivo que causa deterioração cognitiva, perda de memória e uma variedade de sintomas neuropsiquiátricos.
A doença é causada pelo acúmulo de proteínas tóxicas nos neurônios, levando à perda progressiva de células nervosas em regiões críticas do cérebro. Embora a causa exata ainda seja desconhecida, acredita-se que fatores genéticos desempenhem um papel significativo.
A Doença de Alzheimer evolui lentamente, passando por quatro estágios principais:
Os principais fatores de risco para o Alzheimer incluem idade avançada, histórico familiar da doença e baixo nível de escolaridade. Estimular o cérebro ao longo da vida pode ajudar a retardar o aparecimento dos sintomas, criando novas conexões entre os neurônios e aumentando a resistência às lesões cerebrais.
Manter uma vida ativa e saudável, tanto física quanto mentalmente, pode ajudar a prevenir a Doença de Alzheimer e outras condições crônicas. Isso inclui:
O diagnóstico da Doença de Alzheimer é feito por exclusão, incluindo exames físicos, neurológicos e de laboratório para avaliar a função da tireoide e os níveis de vitamina B12 no sangue.
O tratamento pode ser realizado por psiquiatras geriatras ou neurologistas especializados, que também são responsáveis por identificar modificações cognitivas específicas e déficits de memória, linguagem e percepção espacial.
Diagnóstico precoce e o tratamento adequado são fundamentais para aliviar os sintomas e retardar a progressão da doença, proporcionando uma melhor qualidade de vida aos pacientes e seus cuidadores.
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