Nova regulamentação da publicidade médica no Brasil

As novas regras da publicidade médica, estabelecidas pela Resolução 2.336/2023 do Conselho Federal de Medicina (CFM), entraram em vigor nesta segunda-feira (11). Após três anos de estudos, essas regulamentações foram aprovadas, trazendo mudanças significativas para a prática médica no país.

O manual você encontra AQUI!

AVANÇOS E PONTOS DE ATENÇÃO

O presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), advogado Raul Canal, destaca que, embora as novas regras garantam segurança jurídica aos médicos, também criam pontos de atenção para suas condutas publicitárias nas esferas cível e criminal.

INOVAÇÕES RELEVANTES

Canal ressalta a autorização para médicos, especialmente os que atuam na área estética, como cirurgia plástica e dermatologia, exibirem imagens e fotografias com resultados antes e depois, algo até então proibido. Além disso, a divulgação de preços de cirurgias, procedimentos e tratamentos agora é permitida.

CUIDADOS NECESSÁRIOS

Para evitar processos judiciais, Canal adverte que os profissionais de saúde devem ser cautelosos ao não prometer resultados fantasiosos, deixando claro que cada paciente reage de forma diferente aos tratamentos. É fundamental obter por escrito a autorização do paciente para utilizar sua imagem.

REGRAS PARA CLÍNICAS E HOSPITAIS

As mesmas regras se aplicam a clínicas e hospitais, incluindo a divulgação de equipamentos de última geração e informações obrigatórias, como nome, CRM e, se especialista, o RQE do médico.

IMPACTO DA NOVA LEGISLAÇÃO

Com a nova regulamentação, a publicidade e a propaganda médica são consideradas como “comunicação ao público”, visando a transparência e ética na divulgação de serviços de saúde. A medida busca fortalecer a relação entre médicos e pacientes, alinhando a prática médica com as expectativas da sociedade moderna.

INVESTIMENTO EM MARKETING MÉDICO

O aumento dos investimentos em marketing por parte de clínicas e hospitais reflete uma conscientização sobre seu impacto nos resultados e na relação médico-paciente. Ações de marketing podem promover hábitos saudáveis e fortalecer a reputação dos profissionais de saúde.

O PAPEL DA TECNOLOGIA NA EXPERIÊNCIA EM SAÚDE

Tecnologias como telemedicina e agendamento online estão tornando os serviços de saúde mais acessíveis e convenientes para os pacientes. A combinação entre o mundo físico e digital na prestação de cuidados médicos é essencial para oferecer uma experiência satisfatória e eficiente.

PERSPECTIVAS FUTURAS

Com a implementação da nova legislação e o investimento crescente em marketing médico, espera-se uma melhoria na qualidade dos serviços de saúde, fortalecendo a relação entre médicos e pacientes e promovendo uma prática médica mais ética e alinhada com as demandas da sociedade contemporânea.

Fonte: Agência Brasil e Saúde Business