Logo Oficial do NOVO PAC no Eixo Saúde, mostra uma profissional da saúde atendendo uma pessoa idosa
Todos os estados brasileiros participam da primeira fase do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Seleções), com destaque para o eixo Saúde, que recebeu 12.814 propostas para 2.587 obras ou equipamentos.
A primeira etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Seleções) atingiu a marca de adesão completa de todos os estados brasileiros. Com um investimento total de R$ 9,9 bilhões, o eixo Saúde se destacou ao abranger 37% do total de propostas recebidas pelo governo federal. Números impressionantes revelam que 4.261 municípios, correspondendo a 76% do total, enviaram suas propostas, indicando um forte compromisso em impulsionar o setor da saúde no país.
| MODALIDADE | EQUIPAMENTOS PREVISTOS | PROPOSTAS RECEBIDAS | PERCENTUAL EXCEDENTE |
| Unidades Básicas de Saúde (UBS) | 1.800 | 5.660 | 314% |
| Unidades Odontológicas Móveis (UOM) | 202 | 3.366 | 1.666% |
| Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) | 75 | 1.402 | 1.869% |
| Novas Ambulâncias – SAMU 192 | 350 | 958 | 274% |
| Centros Especializados em Reabilitação (CER) | 19 | 393 | 2.068% |
| Policlínicas | 54 | 307 | 569% |
| Centros de Parto Normal (CPN) | 30 | 205 | 683% |
| Oficinas Ortopédicas | 12 | 182 | 1.517% |
| Centrais de Regulação das Urgências (CRU) | 8 | 180 | 2.250% |
| Maternidades | 30 | 161 | 537% |
O eixo Saúde, que lidera as propostas apresentadas, destaca-se com um investimento previsto de R$ 9,9 bilhões. As 12.814 solicitações abrangem uma variedade de 2.587 obras ou equipamentos, refletindo a diversidade de necessidades nos estados e municípios.
A construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) foi a modalidade com o maior número de pedidos, totalizando impressionantes 5.660 solicitações. Este número surpreende ao ultrapassar em 314% a quantidade de novas UBS previstas para esta fase, que era de 1.800 unidades. O resultado evidencia a importância atribuída pelos gestores à expansão e melhoria da infraestrutura básica de saúde no país.
Além das UBS, as Unidades Odontológicas Móveis (UOM) e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) receberam números expressivos de pedidos, com 3.366 e 1.402, respectivamente. Ambas as modalidades apresentaram um percentual excedente significativo, mostrando a demanda urgente por serviços odontológicos e de saúde mental em todo o país.
A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou a importância das ações propostas, destacando que “o Novo PAC é a cooperação interfederativa voltando a beneficiar o Brasil inteiro.” As propostas refletem as prioridades indicadas pelo Ministério da Saúde, alinhando-se às necessidades reais da população brasileira.
As propostas apresentadas pelos estados e municípios agora passam por uma análise rigorosa do Ministério da Saúde. Critérios de seleção e documentação obrigatória serão minuciosamente conferidos nesta fase, que se estende até 8 de dezembro de 2023. A lista dos entes federativos selecionados está prevista para ser divulgada no dia 21 de dezembro de 2023.
Estados e municípios que não forem selecionados nesta etapa do Novo PAC terão novas oportunidades nas próximas fases do programa. O Novo PAC prevê um total de R$ 30,5 bilhões de investimentos na área da saúde até 2026, sinalizando um compromisso contínuo com o fortalecimento do sistema de saúde no Brasil.
Fonte: Ministério da Saúde
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