A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a União Europeia (UE) firmaram uma parceria histórica para a implementação de um sistema de certificação de saúde global. A iniciativa tem como objetivo facilitar a mobilidade internacional e proteger as pessoas de ameaças sanitárias, incluindo pandemias.
O primeiro passo será a adoção do sistema de certificação digital de Covid-19 da UE, que já está funcionando em 80 países e territórios. Esse sistema, baseado em certificados e tecnologias de código aberto, tem sido amplamente utilizado e considerado bem-sucedido no combate à pandemia, além de facilitar viagens e turismo internacional.
A OMS pretende disponibilizar essa ferramenta de saúde digital de código aberto a todos os Estados-membros, baseando-se nos princípios de equidade, inovação, transparência, proteção de dados e privacidade. A agência também planeja desenvolver uma ampla gama de produtos digitais para oferecer acesso à saúde de qualidade para todos.
O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, destacou que os novos produtos digitais de saúde em desenvolvimento têm como objetivo fornecer serviços de saúde rápidos e eficazes a todas as pessoas. A comissária de Saúde e Segurança Alimentar da UE, Stella Kyriakides, ressaltou que a parceria com a OMS permitirá o desenvolvimento de soluções globais de saúde digital.
A OMS utilizará sua estrutura para promover a convergência de certificados digitais, definindo padrões e validando assinaturas digitais para evitar fraudes. No entanto, a agência não terá acesso a dados pessoais, que continuarão sob o controle exclusivo dos governos.
Além disso, a parceria entre a OMS e a UE tem o objetivo de expandir o uso dos certificados digitais para outras finalidades, como a digitalização do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia para diversas doenças.
Com o passaporte digital de saúde da OMS, inspirado no modelo europeu, espera-se fortalecer a segurança sanitária global e melhorar o acesso aos serviços de saúde em todo o mundo. A parceria entre as duas entidades trabalhará no desenvolvimento técnico do sistema, que será implementado em etapas, visando proporcionar uma melhor saúde para os cidadãos em escala global.
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