Planos de saúde recorrem à Justiça para barrar redução em mensalidades

Na última segunda-feira (09), a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) recorreu a justiça, por meio de uma ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro, para barrar a redução das mensalidades dos planos. Ainda este ano, em julho, a Agência Nacional de Saúde havia estipulado um percentual negativo de 8,19% para os contratos do plano.

As operadoras contestam parte do cálculo feito pela agência para chegar a esse reajuste. De acordo com as contas da associação, o reajuste de planos individuais deveria ser negativo, mas com um percentual de -6,91%.

“Nosso pleito é bem específico. Não estamos pleiteando que se suspenda o reajuste, mas que aplique-se imediatamente o desconto de 6,91% enquanto discutimos essa diferença de 1,28 ponto porcentual”, explicou o presidente da Abramge, Renato Casarotti.

Para associação, um dos sinais da fórmula de cálculos dos índices foram invertidos, o que levou à discrepância de valores. Caso as operadoras de saúde ganhem o pleito, os planos de saúde individuais ligados à associação ainda sofrerão com o reajuste nas mensalidades, mas a queda será menor do que a calculada pela ANS.

De acordo com os cálculos da Abramge, em 124 empresas com cobertura para 1,5 milhão de beneficiários de planos individuais, a receita de mensalidades em 2020 não cobre as despesas.

Para a associação, a diferença de 1,28 ponto porcentual tem “impacto negativo” nas atividades das operadoras de planos de saúde, “que já serão fortemente prejudicadas com a situação inédita de um índice negativo”, escreveu a Abramge em ofício à ANS. Atualmente, 85% das operadoras associadas da Abramge são de porte pequeno e médio.

O cálculos dos reajustes dos planos de saúde individuais é feito de acordo com a variação de custos médico-hospitalares e despesas não assistenciais em relação ao ano anterior. O reajuste aprovado em julho pela ANS, portanto, reflete o cenário de 2020.

Mesmo que a pandemia tenha levado um grande número de pessoas aos hospitais, ainda houve uma queda na utilização de serviços médicos, como exames e consultas e, consequentemente, menos gastos das operadoras de saúde.

Fonte: Metrópoles