Portarias da Saúde promovem inovação e parcerias produtivas

O Ministério da Saúde publicou duas novas portarias que representam um avanço significativo para o setor de saúde no Brasil.

Essas portarias focam na criação do Programa de Desenvolvimento de Inovação Local (PDIL) e no fortalecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP).

INCENTIVO À INOVAÇÃO COM O PDIL

A primeira portaria institui o Programa de Desenvolvimento de Inovação Local (PDIL), que altera a Portaria de Consolidação MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.

Este novo programa visa promover a inovação no setor de saúde em nível local, incentivando o desenvolvimento de novas tecnologias, processos e práticas para melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população.

Os objetivos principais incluem reduzir a vulnerabilidade produtiva e tecnológica, promover a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar o acesso à saúde.

FORTALECIMENTO DAS PARCERIAS PRODUTIVAS

A segunda portaria destaca as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), que buscam ampliar o acesso a medicamentos e produtos de saúde estratégicos para o SUS e fortalecer o Complexo Econômico-Industrial do país.

Segundo Márcio Bósio, diretor institucional da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (ABIMO), essa alteração possibilita ao setor investir mais em tecnologia, mesmo considerando a vida útil dos dispositivos médicos, que é de 18 a 24 meses.

“Com a nova portaria, há a possibilidade de reduzir os custos em tecnologia e torná-la mais acessível, especialmente para o sistema público,” afirma Bósio.

RECONHECIMENTO E ESTABILIDADE PARA O SETOR

Para a ABIMO, que representa mais de 300 indústrias no país, essas alterações são um reconhecimento da essencialidade do setor para a saúde brasileira.

O setor, que inclui desde luvas e seringas a desfibriladores, válvulas e implantes cardíacos, é fundamental na prevenção, diagnóstico e tratamento na saúde.

Além disso, gera diversos empregos e mantém uma atividade industrial de alta densidade em tecnologia e inovação.

ALIANÇAS ESTRATÉGICAS E PARCERIAS DE LONGO PRAZO

Um aspecto relevante do PDIL é a possibilidade de contratos com duração superior a cinco anos.

Atualmente, o Ministério da Saúde negocia demandas específicas, o que pode impactar a produção do setor que opera em menor escala.

Contratos de longo prazo permitirão melhor planejamento e estabilidade para as indústrias de dispositivos médicos.

ALIANÇAS ESTRATÉGICAS EM SAÚDE PARA O FUTURO

O programa também promove alianças estratégicas em saúde, envolvendo cooperação entre:

• empresas públicas;
• empresas privadas;
• instituições Científicas, Tecnológicas e Inovação (ICTs);
• instituições públicas;
• entidades privadas sem fins lucrativos;
• startups.

Essas parcerias visam a realização de projetos de benefício mútuo, focados em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e geração de soluções produtivas e tecnológicas para o SUS, além de promover a transferência e difusão de tecnologias em saúde.

Essas novas portarias representam um passo importante para a inovação e o desenvolvimento produtivo na saúde, beneficiando tanto o setor industrial quanto a população brasileira.

Fonte: Executivos da Saúde