Projeto que regulamenta a telessaúde é aprovado pela Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (27) um projeto de lei que autoriza e define um conceito para praticar a telessaúde, envolvendo todas as profissões da área da saúde que são regulamentadas. O texto foi encaminhado para o senado.

O substitutivo do relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), ampliou o texto original, que antes apenas permitido aos médicos, e incluiu trechos de uma emenda do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) com o intuito de especificar que o paciente vai ter a garantia do atendimento presencial sempre que solicitar.

O projeto determina a telessaúde como uma modalidade de prestação de serviços de saúde a distância por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação e que envolva, entre outros aspectos, a transmissão segura de dados e de informações pode meio de textos, sons, imagens, entre outras formas.

Os atos dos profissionais de saúde praticados na telessaúde irão valer em todo o território nacional e quem prestar o serviço de saúde em outra unidade da Federação exclusivamente pela telessaúde não vai precisar de uma inscrição secundária ou complementar àquela do conselho profissional de seu estado.

Fonte: Agência Brasil

Milena Alves

Recent Posts

Relatos de fé que inspiram: promessa de cinco anos marca a trajetória de fisioterapeuta no Círio de Nazaré

Gladson Aires da Silva encontrou na devoção a Nossa Senhora de Nazaré forças para concluir…

3 semanas ago

SUS inicia oferta de nove medicamentos oncológicos de alta tecnologia

O Ministério da Saúde começou a ofertar, a partir desta semana, nove novos medicamentos para…

1 mês ago

2° turno: VEJA OS LOCAIS DE VOTAÇÃO QUE MUDARAM NO PARÁ

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) confirmou mudanças nos locais de votação em oito…

1 mês ago

Ex-integrantes de Rebeldes se reúnem no velório de Lua Blanco

O velório de Lua Blanco reuniu familiares e amigos no Cemitério Vertical Memorial do Carmo,…

1 mês ago

É fake mensagem que se passa pelo Gov.br e cobra regularização do título eleitoral

Golpistas estão enviando mensagens de texto falsas a eleitores para induzi-los a acreditar que precisam…

1 mês ago

Norte tem maior percentual de crianças em situação de trabalho infantil

A Região Norte registrou 249 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em…

1 mês ago

This website uses cookies.