Saúde Suplementar: CFM e ANS buscam soluções para melhorias

A diretoria do Conselho Federal de Medicina (CFM) se reuniu nesta sexta-feira (15) com o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Rebello, para tratar de melhorias no setor que envolve operadoras, pacientes, médicos e outros profissionais da saúde. Na oportunidade, o CFM relatou uma série de problemas que afetam a qualidade da assistência oferecida, como prejuízos à autonomia dos médicos, ao sigilo das informações e à satisfação dos pacientes pelo acesso dificultado a exames e outros procedimentos, entre outros pontos.

DIÁLOGO E COOPERAÇÃO: O CAMINHO PARA AVANÇOS

“Recebemos algumas demandas do CFM. Precisamos avançar num acordo de cooperação técnica entre as partes e acredito que isso vai ser feito quanto antes. É desejo da agência estar próxima do Conselho. Estamos sempre à disposição do diálogo e do debate”, afirmou o presidente da ANS. Para avançar no processo, ele levou um documento produzido pelo CFM que traz uma breve síntese sobre os pontos relatados. Entre eles está a má utilização do instrumento de glosa de procedimentos por parte das operadoras, que traz prejuízos financeiros aos médicos e prejudica os pacientes.

PARTICIPAÇÃO ATIVA DAS LIDERANÇAS

A reunião contou com a participação dos conselheiros federais José Hiran Gallo (presidente do CFM), Jeancarlo Cavalcante (1º vice-presidente), Rosylane Rocha (2ª vice-presidente), Carlos Magno Dalapicola (2º tesoureiro), José Albertino Souza (corregedor), Yáscara Pinheiro (coordenadora da Câmara Técnica de Cooperativismo) e Luís Guilherme dos Santos (coordenador da Comissão de Saúde Suplementar). Pela ANS, além de Rebello, esteve presente Lenise Secchin (secretária executiva da autarquia).

DESAFIOS A SUPERAR

Segundo o presidente José Hiran Gallo, é preciso avançar para que inúmeros gargalos possam ser resolvidos em benefício de milhares de médicos prestadores de serviço das empresas e dos mais de 51 milhões de brasileiros usuários dos planos. “Frente à necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de proteção individual e coletiva da saúde das pessoas, o CFM reconhece na ANS um parceiro ativo em defesa da saúde dos brasileiros e encaminhou um conjunto de pleitos para sua análise”, informou.

GARANTIA DE DIREITOS E TRANSPARÊNCIA

Os conselheiros do CFM ressaltam que, além das dificuldades relacionadas a glosas, autonomia médica e sigilo dos pacientes, é preciso criar mecanismos que assegurem a recomposição dos honorários pagos. Independentemente da Lei nº 13.003/2014, que estabelece critérios para reajustes dos valores pelas operadoras, os profissionais têm sido penalizados do ponto de vista financeiro, na avaliação do Conselho.

Para o órgão de representação de classe, esse cenário faz com que, nas mesas de negociação, os prestadores de serviço sejam privados dos repasses dos percentuais autorizados pela ANS às empresas para recomposição dos preços cobrados do seu grupo de beneficiários. Outra preocupação do grupo é com a falta de transparência aos dados do setor, o que poderia ser resolvido com o compartilhamento de dados pela Agência com o sistema de conselhos de medicina.

Fonte: CFM