O Ministério Público do Estado do Pará informou, por meio de nota, que acompanha o caso do homem em situação de rua agredido com uma arma de choque por estudantes universitários em Belém. O episódio foi gravado em vídeo na segunda-feira (13) e teve grande repercussão nas redes sociais.
No comunicado, o órgão afirmou que a situação pode ser enquadrada como crime. “A conduta configura, em tese, crime de lesão corporal (art. 129 do CP), com possível agravante pela vulnerabilidade da vítima e pela repetição dos ataques”, destacou o MPPA.
De acordo com o Ministério Público, providências já estão em andamento para investigar o caso. “O MPPA adotará as medidas cabíveis, incluindo a requisição de inquérito policial e, havendo elementos suficientes, o oferecimento de denúncia”, informou.
A Defensoria Pública do Estado do Pará também manifestou repúdio, nesta terça-feira (14), aos atos de violência praticados contra um homem em situação de rua, agredido com uma arma de choque por um estudante universitário em Belém. Em nota, o órgão classificou a conduta como marcada por “crueldade, desumanização e absoluto desprezo à dignidade humana”.
Segundo a Defensoria, a atuação institucional ocorrerá em duas frentes: o acompanhamento do caso e a oferta de assistência à vítima. “A Defensoria Pública do Pará atuará no monitoramento das investigações sobre a responsabilização criminal, bem como na assistência jurídica à vítima, garantindo a adoção das medidas necessárias para reparação dos danos sofridos”, informou.
O órgão também destacou que mantém contato com a unidade de acolhimento onde a vítima recebe atendimento. “A Defensoria Pública está em contato com a casa de acolhimento onde a vítima se encontra, a fim de avaliar, com responsabilidade e sensibilidade, qual a abordagem mais adequada diante das notícias de sofrimento mental”, diz o comunicado.