Senado Federal aprova projetos que diminuem para 30 anos a idade mínima para a realização da mamografia

O Senado Federal aprovou dois projetos de lei que diminuem para 30 anos, a idade mínima para que a mamografia feminina seja obrigatória. O projeto foi aprovado neste mês.

Os textos com origem no Senado, foram votados de forma terminativa pela Comissão de Assuntos Pessoais (CAS), ou seja, a decisão sobre a matéria foi tomada em comissão, sem necessidade de passar pelo plenário da casa legislativa, por isso, seguem para deliberação na Câmara dos Deputados.

A Lei atualmente responsável pelas ações de prevenção, detecção, tratamento e monitoramento de cânceres prevê que toda mulher deve ter acesso ao exame de mamografia por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Já a orientação do Ministério da Saúde recomenda a realização do exame a cada dois anos para mulheres a partir de 50 anos, seguindo até a faixa dos 69. Caso haja histórico familiar ou sinais da doença, o ministério recomenda à mamografia para mulheres e homens pelo SUS a partir da puberdade.

Como funciona o novo projeto?

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou uma proposta para alterar a lei que regula o funcionamento de planos e seguros de saúde privados, obrigando todos os planos de saúde a oferecerem o exame para mulheres a partir dos 30 anos, sem limite de quantidade ou intervalo de tempo.

A proposta prevê também que mulheres a partir de 30 anos sejam atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde que cumpram um dos seguintes critérios:

• consideradas de alto risco;
• portadoras de mutação genética;
• com forte história familiar de câncer de mama ou ovário;
• com risco maior ou igual a vinte por cento ao longo da vida.

Já o outro projeto, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), define que, para os casos gerais atendidos pelo SUS, todas as mulheres a partir de 40 anos devem ter direito a realizar o exame de mamografia anual.

De acordo com o levantamento do Instituto Natura em parceria com o Observatório de Oncologia do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, apenas 23,7% da população-alvo realiza mamografias no Brasil.

O índice está abaixo dos 70% recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Conforme o Ministério da Saúde, em 2024, foram realizadas 4.307.786 mamografias pelo SUS.

O Instituto Nacional do Câncer (INCA) contabilizou 19.130 mortes por câncer de mama em mulheres brasileiras em 2022. Globalmente, a doença é a mais comum entre mulheres, sendo a principal causa de morte oncológica feminina, com 666.103 óbitos previstos para o ano.

O câncer de mama também pode acometer homens, em que representa menos de 1% dos diagnósticos.

 Instituições, como a FEBRASGO, a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) e o Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR), recomendam que mulheres de 40 a 49 anos façam mamografias anualmente, mesmo sem sintomas.

Sinais para prestar atenção

Segundo o INCA, os principais sintomas do câncer de mama são:

• Nódulo endurecido, fixo e geralmente indolor;
• Pele da mama avermelhada ou com aspecto de casca de laranja;
• Alterações no mamilo, como retração ou saída de secreção espontânea;
• Pequenos nódulos no pescoço ou nas axilas

Fonte: G1