Ministério da Saúde realiza credenciamento de 3,9 mil equipes e serviços na atenção primária do SUS

O Ministério da Saúde credenciou 3.953 novas equipes, serviços, programas e incentivos em 1.878 municípios brasileiros. Todos eles vão integrar a atenção primária, que representa o primeiro contato do cidadão com o Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos aplicados são de R$ 362 milhões neste ano e R$ 640,4 milhões em 2026. Os municípios têm até o mês de junho para concluir o cadastro das novas equipes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

A iniciativa tem o objetivo de  ampliar o acesso e a oferta de cuidados para a população com equipes multiprofissionais, novos polos da Academia da Saúde, serviços odontológicos e outras estratégias da atenção primária.

De acordo com a secretária de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas. Além da criação de novas equipes, a iniciativa possibilita a inclusão de municípios com equipes existentes, mas até então sem o repasse federal, no cofinanciamento. “É o caso de oito municípios que passam a receber custeio mensal para equipes de Consultório na Rua para a continuidade e a qualificação do cuidado com pessoas em situação de maior vulnerabilidade social”

 As equipes incluem: 410 grupos de Saúde da Família, 3 de Saúde da Família Ribeirinha, 510 de Atenção Primária, 893  de Saúde Bucal, 3 de Atenção Primária Prisional e 11 de Consultório na Rua. Ademais, foram credenciadas 1.216 equipes multiprofissionais (eMulti), que representam a maior quantidade. A maioria das novas equipes deve atuar nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

As portarias publicadas no Diário Oficial da União contemplam o credenciamento de novas estratégias, em que inclui 2 novas Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSFs), que são grandes embarcações adaptadas para atender as populações ribeirinhas da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense. 

Além do mais, o governo publicou um incentivo financeiro para municípios que têm residentes integrando equipes da atenção primária à saúde (APS). Ao todo, 344 municípios registraram novas adesões ao Programa de Formação Profissional da APS, que abrange médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas. O governo também habilitou quatro municípios para receber recursos para ações de atenção integral à saúde de 184 adolescentes em conflito com a lei, em regime de internação ou semiliberdade.

Os municípios têm até 3 competências para cadastrar as novas equipes credenciadas no CNES, conforme as normas vigentes. Os prazos, portarias e homologações podem ser acompanhados no Painel de Novos Credenciamentos da Atenção Primária à Saúde.

Fonte: Ministério da Saúde